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A Equatorial Energia Pará disponibiliza o cadastro na Tarifa Social por meio do site www.equatorialenergia.com.br, pelo WhatsApp, onde o cliente pode entrar em contato pelo número (91) 3217-8200 e fazer o cadastro de forma rápida e prática com a atendente virtual Clara ou ainda pela Central de Atendimento, no 0800 091 ...
Para fazer o cadastro, é preciso acessar o site da empresa de saneamento básico ou distribuidora de energia elétrica da sua região ou ir até um posto de atendimento para fazer o cadastro, levando os seguintes documentos: Documento de identificação oficial com foto e CPF do titular das contas.
A tabela de desconto é dividida da seguinte forma: até 30 kWh/mês: 65% de desconto. de 31 kWh/mês até 100 kWh/mês: 40% de desconto. de 101 kWh/mês até 220 kWh/mês: 10% de desconto.
Mas quem tem o Número de Inscrição Social (NIS) válido e ainda não é inscrito na Tarifa Social, deve entrar em contato com a Equatorial pela Central de Atendimento 0800 091 0196 ou através do site www.equatorialenergia.com.br para solicitar o cadastro e receber o benefício.
Estar cadastrado na Tarifa Social é um dos pré-requisitos ao benefício que isenta os consumidores de baixa renda do pagamento da tarifa de energia entre 1º de abril e 30 de junho, segundo Medida Provisória (MP) publicada pelo Governo Federal.
Para aderir ao programa o consumidor deve preencher quatro requisitos: ter renda familiar de até três salários mínimos; imóvel com construção de até 50 m²; fazer parte de algum programa social do governo, como o Bolsa Família, e ter média de consumo anual de 10 m³ de água.
Residência Unifamiliar: RG ou documento equivalente com foto e CPF. Comprovante de renda. No caso de trabalhador informal, preencher declaração juntamente com parecer do técnico comunitário da área. Cópia da última conta de luz comprovando consumo de até 170 kWh/mês (podendo ser conta dos últimos 12 meses).
Para se enquadrar na tarifa residencial social de água, pessoas desempregadas devem também apresentar consumo máximo de água de 15 m³; ser titular da conta há mais de 90 dias; não ter sido demitido sem justa causa; e não ter débitos ou dívidas negociadas do imóvel.
Para saber se você tem o NIS ou se ele ainda está ativo, ligue para a Central de relacionamento do Ministério do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003.
Famílias que usam de 31 a 100 kWh mês, recebem 40%; e, acima de 101 a 220 kWh, 10% na conta de luz. Quem é cadastrado mas utiliza acima de 221 kWh não tem desconto aplicado. Para as famílias Indígenas e Quilombolas o desconto é um pouco diferente. Famílias cadastradas que utilizam até 50 kWh recebem 100% de diminuição.
Os consumidores em situação de vulnerabilidade têm direito à tarifa social na conta de luz. A modalidade requer que a família esteja inserida no CadÚnico, do governo federal, e tenha renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo por mês (R$ 550 em 2021).
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